Política de Privacidade

A Hormonia é um aplicativo para mulheres na perimenopausa e na menopausa. Ele funciona com dado sensível: sintoma, sono, ciclo, humor. Por isso esta política é específica, e não um texto genérico de aplicativo.

1. Quem é responsável pelos seus dados

O controlador dos dados, na definição da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018), é:

O mesmo endereço de e-mail atende o encarregado pelo tratamento de dados pessoais. Toda solicitação sobre privacidade chega ali.

2. O que a Hormonia coleta

2.1 Dados de identificação

A entrada no app é feita pelo Sign in with Apple. A Apple envia à Hormonia um identificador da conta e o seu e-mail, que pode ser o e-mail real ou um endereço de encaminhamento privado criado pela Apple. Na primeira autorização, e apenas nela, a Apple também envia o nome que você escolheu compartilhar. Não existe cadastro com senha, e a Hormonia nunca vê a sua senha da Apple.

O nome é usado para te cumprimentar dentro do app e para assinar o relatório que você mesma gera. Se a sua conta não fornecer um nome utilizável, o app pergunta como você quer ser chamada, e responder é opcional.

2.2 Dados de saúde

Esta é a parte sensível, e a razão de existir da tela de consentimento:

• Respostas do quiz inicial: faixa etária, situação do ciclo menstrual, intensidade de cada sintoma (ondas de calor, suores noturnos, sono, humor, névoa mental, entre outros), mais o score calculado, a faixa de intensidade e a fase provável.
• Registros do dia a dia: onda de calor, despertar durante a noite, sono, menstruação, prática concluída, leitura concluída, score semanal e hábitos. Cada registro guarda a data e a hora em que foi feito e o fuso horário do aparelho naquele momento.
• Texto livre: as anotações que você escreve dentro das práticas do programa, quando o conteúdo pede que você escreva algo.
• Checagem de humor: as respostas do rastreio de humor de duas perguntas que aparece no programa.
• Preferências de acompanhamento: lembretes ligados, ordem das semanas do programa, idioma e cartões escolhidos na tela inicial.

2.3 Dados da Comunidade

A Comunidade é opcional. Se você entrar nela, passam a existir: um apelido escolhido por você, os posts e comentários que você publica, as curtidas que você dá, os posts que você salva, as contas que você bloqueia e as denúncias que você faz.

2.4 Dados técnicos do aparelho

• Token de notificação: se você autorizar notificações, o app guarda o endereço de push do seu aparelho, junto com a plataforma (iOS ou Android). Esse endereço diz para onde mandar um aviso, nunca o que você registrou.
• Atualizações do app: ao abrir, o app consulta o serviço de atualização da Expo, o que envia a esse serviço o endereço IP do aparelho e a identificação da versão instalada.
• Assinatura: a compra acontece dentro da App Store. A Hormonia recebe apenas o estado da assinatura (ativa ou não). Cartão, endereço de cobrança e dados de pagamento nunca passam pelo app.

2.5 O que a Hormonia não coleta

• Não coleta localização, contatos, fotos, microfone, câmera ou agenda.
• Não coleta dados de pagamento.
• Não lê dados do aplicativo Saúde da Apple nem de qualquer outro app.
• Não faz rastreamento publicitário e não exibe anúncios.
• Na versão 1.0 não há ferramenta de análise de comportamento ligada. Se isso mudar, esta política será atualizada antes, e a mudança aparecerá na data de atualização no topo desta página.

3. Para que serve cada dado, e com que base legal

4. Consentimento: como é pedido e como é retirado

Antes da primeira pergunta do quiz, o app mostra uma tela que diz, com essas palavras, que as suas respostas são dados de saúde e para que elas serão usadas. Nada é gravado antes de você tocar em "Sim, tudo bem". Se você recusar, o app explica que sem consentimento não existe score nem programa, e não coleta nada.

A data e a hora desse consentimento ficam guardadas no seu perfil, porque a lei exige que o controlador consiga provar quando ele foi dado.

Retirar o consentimento é apagar a conta, em Ajustes, Excluir conta, ou pedir por e-mail. A retirada não tem efeito retroativo sobre o que já foi feito enquanto ele valia, o que na prática significa apenas que os cálculos já mostrados a você existiram.

5. Com quem os seus dados são compartilhados

A Hormonia não vende, não aluga e não troca dados com ninguém. Os seus dados chegam apenas a empresas que fornecem a infraestrutura do app, na qualidade de operadoras, e apenas no que é necessário para o serviço funcionar:

Os dados de saúde ficam no Supabase, em território brasileiro. As transferências internacionais que existem são as do login, da assinatura e das notificações, feitas com empresas que oferecem garantias contratuais de proteção, conforme o artigo 33 da LGPD.

Fora disso, a Hormonia só entrega dados a uma autoridade mediante ordem judicial ou requisição legal válida.

6. Comunidade: o que é público e o que não é

• É visível para outras usuárias: o seu apelido, os seus posts, os seus comentários e a contagem de curtidas.
• Não é visível para ninguém além de você: o seu nome, o seu e-mail, o seu score, os seus sintomas, os seus registros e as suas anotações. Nenhum dado de saúde é ligado ao apelido.
• O que você publica na Comunidade é escolha sua. Evite escrever ali o que não quer que outra pessoa leia.
• Denúncias são lidas por uma pessoa da Hormonia, e o conteúdo denunciado é avaliado em até 24 horas. O bloqueio de uma conta é privado: a outra pessoa não é avisada.
• Apagar um post apaga o post. Apagar a conta apaga tudo que você publicou.

7. Como os dados são protegidos

• Toda comunicação entre o app e o servidor é criptografada em trânsito (TLS), e o banco é criptografado em repouso pela infraestrutura do Supabase.
• Cada tabela tem regra de acesso por linha: o servidor só entrega a uma conta as linhas daquela conta. Isso vale inclusive se alguém obtiver a chave pública do aplicativo, que é desenhada para ser pública.
• A sua sessão fica guardada no cofre do sistema operacional (Keychain no iOS, Keystore no Android), não em arquivo comum do aplicativo.
• Sair da conta apaga do aparelho a sessão, o rascunho do quiz e o endereço de notificação.
• Uma cópia dos seus registros fica no próprio aparelho, para o app funcionar sem internet. Ela é apagada com o aplicativo.
• Nenhum dado pessoal é escrito em registro de erro ou em ferramenta de terceiro.

8. Por quanto tempo os dados ficam guardados

Enquanto a sua conta existir. A Hormonia é feita para mostrar padrão ao longo dos meses, e apagar o histórico sozinha destruiria exatamente o que o produto promete.

Quando você exclui a conta pelo app, a exclusão é imediata e em cascata: conta, perfil, quiz, registros, anotações, posts, comentários, curtidas e o endereço de notificação são apagados do banco. A operação não tem desfazer. Cópias de segurança do provedor de banco de dados são sobrescritas no ciclo normal de retenção da infraestrutura, em no máximo 30 dias.

O registro da data do consentimento vive dentro do seu perfil e é apagado junto com ele.

9. Os seus direitos

A LGPD te dá, entre outros, o direito de confirmar que existe tratamento, acessar os seus dados, corrigir dado incompleto ou desatualizado, pedir anonimização ou eliminação, pedir a portabilidade, saber com quem os dados foram compartilhados, e revogar o consentimento.

Se você não ficar satisfeita com a resposta, pode reclamar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), em gov.br/anpd.

10. Menores de 18 anos

A Hormonia é para pessoas de 18 anos ou mais. A primeira pergunta do quiz é a faixa etária, e quem informa ser menor de idade recebe uma tela de encerramento e não segue adiante. Se você souber que uma pessoa menor de 18 anos criou uma conta, escreva para apphormonia@gmail.com e a conta será apagada.

11. A Hormonia não é serviço médico

O score, a fase provável e o programa são material de educação e de acompanhamento, construídos a partir de escalas públicas de sintoma. Eles não são diagnóstico, não substituem consulta e não indicam tratamento. Quem decide sobre a sua saúde é você com um profissional de saúde. O relatório do app existe justamente para você chegar a essa conversa com evidência.

12. Sobre este site

Esta página é estática. Ela não usa cookies, não tem ferramenta de análise de acesso e não cria perfil de quem a lê. A hospedagem é feita pela Vercel, que mantém registros técnicos de acesso ao servidor, como qualquer serviço de hospedagem. As fontes tipográficas são carregadas do Google Fonts, o que informa ao Google o endereço IP de quem abre a página.

13. Mudanças nesta política

Quando algo mudar, a data de atualização no topo desta página muda junto. Se a mudança alterar a forma como os dados de saúde são usados ou incluir uma nova empresa terceira, a Hormonia avisa dentro do app e pede o seu consentimento de novo antes de aplicar. Versões anteriores ficam disponíveis por pedido no e-mail de contato.